Como é a legislação trabalhista dos Estados Unidos?
Strider Staff
Não é segredo que cada vez mais profissionais de tecnologia da América Latina têm demonstrado interesse em vagas nos Estados Unidos. Afinal, quem não quer salários mais altos, trabalho remoto e acesso a projetos internacionais?
Na hora de se aplicar às vagas norte-americanas, podem surgir dúvidas sobre o funcionamento das leis trabalhistas norte-americanas, que funcionam de uma forma diferente por lá. Nesse texto vamos explicar sobre a legislação trabalhista dos Estados Unidos e seus modelos de trabalho.
Visão geral da legislação trabalhista nos Estados Unidos
Ao contrário do Brasil, que aplica a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os Estados Unidos não têm uma legislação trabalhista centralizada e unificada. As regras variam, podendo ser federais, estaduais ou municipais, criando assim um cenário complexo, em que direitos e deveres podem mudar bastante de um lugar para outro.
Como um exemplo básico, podemos citar o fato de que o salário mínimo federal é de US$ $7,25 por hora desde 2009 — mas alguns estados, como a Califórnia e Montana, praticam valores mais altos. Neste caso, são US$ 16,50 e US$ 10,55 respectivamente.
Vê-se que o salário de um desenvolvedor, por exemplo, pode variar bastante de um estado para outro.
O modelo de vínculo empregatício mais comum por lá é o at-will employment, que permite que empregador ou empregado encerrem o contrato a qualquer momento.
As principais leis que regulam o trabalho incluem o Fair Labor Standards Act (FLSA), que trata de salário mínimo e horas extras, e os órgãos de Equal Employment Opportunity (EEO), que fiscalizam práticas contra discriminação.
Principais diferenças na legislação entre Brasil e Estados Unidos
Ao considerar uma vaga nos Estados Unidos, é comum comparar com o que já se conhece no Brasil e por isso acabar se sentindo perdido.
Ter conhecimento das principais diferenças na legislação trabalhista dos Estados Unidos e do Brasil pode ajudar na hora de tirar dúvidas sobre o funcionamento do contrato, e quais são seus direitos e deveres.
- Estabilidade no emprego:
- Brasil: regimes como a CLT garantem direitos em casos de demissão, férias, atestado médico, etc.
- EUA: demissão pode ocorrer sem aviso prévio ou justificativa, salvo exceções legais.
- Férias e folgas:
- Brasil: 30 dias de férias remuneradas por ano.
- EUA: não existe obrigação legal de conceder férias remuneradas, dependendo do empregador.
- Licença maternidade/paternidade:
- Brasil: licença remunerada garantida por lei de no mínimo 120 dias de licença maternidade e no mínimo 5 dias de licença paternidade.
- EUA: algumas garantias federais via Family and Medical Leave Act (FMLA), mas sem remuneração obrigatória.
- 13º salário, FGTS e outros benefícios:
- Brasil: FGTS, vale transporte, vale alimentação e auxílio home office são alguns dos benefícios exigidos por lei no regime CLT.
- EUA: benefícios são definidos pela empresa e não são padronizados.
- Carga horária e hora extra:
- Brasil: a jornada padrão é de até 44 horas semanais. Horas trabalhadas além desse limite são consideradas extras e devem ser remuneradas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal.
- EUA: jornada padrão é de 40h semanais, e, dependendo da classificação do trabalhador, a FLSA estabelece pagamento extra quando passa disso.
Trabalhar como contractor: o que significa?
Nos EUA também existem diferentes modelos de contrato de trabalho. No Brasil, por exemplo, além do modelo CLT, existe o regime PJ (pessoa jurídica), em que a pessoa presta serviços especializados sob um contrato que define escopo, condições de pagamento e prazo, que muitas vezes precisa ser renovado para continuidade após encerramento inicial.
O modelo mais semelhante ao PJ nos EUA é o contractor. Assim como o PJ, o contractor não tem vínculo empregatício direto com a empresa contratante e funciona por meio de contratos de prestação de serviços, em que o trabalhador também é o responsável por gerenciar seu tempo e cumprir as regras acordadas.
Esse regime foge da legislação trabalhista americana tradicional, trazendo mais autonomia para o contractor.
Entre as vantagens do modelo, estão a flexibilidade de horários, a possibilidade de trabalhar de qualquer lugar do mundo, o pagamento em dólar e a negociação direta dos termos do contrato. Os profissionais contratados por meio da Strider seguem este modelo.
Desafios da legislação trabalhista americana para estrangeiros
Para profissionais da América Latina, um dos maiores desafios é a obtenção de vistos de trabalho, como o H-1B, que são limitados e exigem processos burocráticos complexos.
As regras para contratação internacional também podem envolver conformidade rigorosa e obrigações tributárias que nem sempre são fáceis de entender.
Outro ponto importante é a falta de garantias trabalhistas que muitos brasileiros estão acostumados a ter e sobre as quais citamos.
A ausência de estabilidade e direitos formais pode gerar insegurança, principalmente para quem está começando a atuar remotamente para empresas dos EUA.
Por isso, conhecer bem o regime trabalhista e suas peculiaridades é fundamental para evitar surpresas.
Por que o trabalho remoto pode ser mais vantajoso
Com plataformas como a Strider, o desenvolvedor pode morar no seu país e ainda assim receber os salários competitivos do mercado americano, garantindo a liberdade do home office sem abrir mão da segurança financeira.
Além disso, o profissional não precisa enfrentar a burocracia e as instabilidades comuns no sistema trabalhista dos EUA.
Trabalhar remotamente permite crescer no mercado internacional sem que seja necessário se mudar, mantendo o controle sobre a própria rotina. Essa flexibilidade é um diferencial importante para quem busca qualidade de vida e desenvolvimento profissional ao mesmo tempo.
É por isso que o trabalho remoto é definitivamente mais popular entre os trabalhadores.
Como conseguir trabalhar para os EUA sem sair de casa
Entender a legislação trabalhista dos Estados Unidos é essencial para quem deseja avançar na carreira e aproveitar as oportunidades do mercado americano com mais segurança e clareza.
Conhecer seus direitos e limites ajuda a evitar surpresas e a fazer escolhas mais conscientes.
Para muitos desenvolvedores da América Latina, atuar como contractor remoto para empresas americanas é a opção mais prática e vantajosa.
Essa modalidade alia vantagens como ganhar em dólar e ter a possibilidade de viver no próprio país, evitando também burocracias e instabilidades do sistema tradicional de legislação de trabalho nos Estados Unidos.
A Strider é uma plataforma que ajuda desenvolvedores a se aproximarem dessas oportunidades ao conectar profissionais LATAM a vagas remotas em empresas americanas.
É um passo importante rumo ao seu crescimento internacional — e o melhor: sem sair de casa.
